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26 de agosto de 2009

Inventários Lageanos (I) Laureano José Ramos

Inventários Lageanos (I) Laureano Jose Ramos

O texto abaixo reproduz parcialmente o Inventário de Laureano José Ramos, autuado na Comarca de Lages, SC, no ano de 1862. O Processo de Inventário encontra-se atualmente sob a guarda do Museu Histórico Thiago de Castro, Lages/SC. Não foi possivel identificar a data de autuação uma vez que o processo foi localizado sem a respectiva Capa.

Inventário de Laureano Jose Ramos

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Requerimento:
"Il.mo Sn.r D.or Juiz de Orphans
Diz Dona Maria Gertrudes de Moura que tendo fallecido seu marido Laureano J.e Ramos sem testamento mas deixando herdeiros Orphaons filhos de seo finado filho Policarpo e como pretendo lhe dar bens a Inventario como Cabeça de Casal, requer para v. Sr.a q´ autoada esta se lhe tome o Termo de Inventariante, com citação de todos os erdeiros de malhor (sic), o Curador Geral dos Orphaons para asistir a feitura do Inventario e de mais termos thé a final Sentença. //Assim peço?//
P.a o Illustrissimo Doutor Juis de Orphaons assim deferir?
E.R. M.ce
Maria Gertrudes de Moura".

Despacho: "A como requer designo o dia 9 do corr.e pata ter lugar o Inventario , e demais termos, com citação de todos os interessados e Curador Geral dos Orphaons. Cidade de Lages 4 de 8br.o de 1862. Pereira dos S.tos".

Fls 1 v

Certdão:
"Certifico eu Escrivão abaixo assignado que Citei nesta Cidade em sua pessoa ao Curador Geral Interino O Cidadão Antonio Rickem de Amorim na forma da Pettição e despaxo e de todo ficou bem ciente dou a fé. Cidade de Lages 4 de Outubro de 1862. Generoso Pr.a do Anjos".

"Auto de Inventario e Declaração

Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jezus Christo de mil oito centos e cessenta e dous aos nove dias do mês de Outubro do ditto anno , nesta fazenda do Guarda Mor Termo da Cidade de Lages , Comarca de mesmo nome , Província de Santa Catharina aonde se achava o Senhor Doutor Juiz de Órfãos do Termo Nicolau Pereira dos Santos , Comigo Escrivão do seo cargo abaixo nomeado e sendo ahi tãobem prezente a viúva Inventariante Cabeça do Cazal Dona Maria Gertrudes de

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de Moura, a esta lhe deferiu o Juiz o Juramento dos Santos Evangelhos , em hum Livro delles em que pos sua mão direita, sob cargo do qual lhe foi encarregada , que com verdade declarasse em que dia tinha fallecido seu marido Lauriano Jose Ramos, se com Testamento ou sem elle e quantos filhos ou herdeiros havia deixado, as=sim como quais os Bens, Moveis, Semoventes, ou de Raiz , dinheiro, ouro, prata , e Escravos, e tudo mais que pello dito fallecimento ficou, assim = prometeu cumprir, e logo foi ditto, que seu marido falleceu no dia vinte oito de Abril, do Corrente anno de mil oito centos e cessenta e dous , sem Testamento algum, e que seus herdeiros daria declaração em Termo Apartado , bem como= daria a escripta todos os Bens que ficarãopello ditto fallecimento e de que esta de posse , com as declarações necessárias, e como assim disse

Fls 2 v

Disse de que faço fé, fis este auto , em que assignou o Juiz e a Inventariante Eu Generoso Pereira dos Anjos , Escrivão de Órfãos que escrevi .
Pereira dos Santos
Maria Gertrudes de Moura".

"Titulo dos Herdeiros
Cabessa de Cazal
Maria Gertrudes de Moura

Filhos
David Jose de Moura Ramos, Cazado , idade 56 annos
Policarpo Jose Ramos, fallecido, representado por seus filhos Amélia, cazada com Pedro Thomaz de Moura e Silva , Henrique , idade treze annos,solteiro, e Maria, idade Oito anno , solteira.
João José Ramos, idade cincoenta e dous annos, cazado
Henrique Ferreira Ramos idade 50 annos, cazado
Fidelles Jose Ramos idade 48 an.os, solteiro
Luis Jose de Oliveira Ramos, 46 annos, cazado

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Gertrudes Maria de Moura Ramos , idade 44 anos, cazada com Jose Thomaz de Moura e S.a
Vidal Jose de Oliveira Ramos, idade 42 annos, cazado
Maria Gertrudes de Moura, idade 38 anos cazada com Jose Antunes Lima

E de como assima declarou fis este Termo que assignou o Juiz e a Inventariante Eu Generoso Pereira dos Anjos , Escrivão de Órfãos que escrevi .
Pereira dos Santos
Maria Gertrudes de Moura".


Certidão:
"Certifico eu Escrivão abaixo assignado que Citei nesta Cidade em suas próprias pessoas a Viúva Inventariante Cabessa do Cazal Maria Gertrudes de Moura e nos demais herdeiros de maior seguintes David Jose de Moura Ramos , João Jose Ramos , Henrique Ferreira Ramos, Fidelles Jose Ramos, Luis Jose de Oliveira Ramos, Jose Thomaz de Moura e Silva, por cabessa de sua mulher Maria Gertrudes

Fls 3 V

Maria de Moura Ramos, Vidal Jose de Oliveira Ramos Jose Antunes Lima por Cabessa de sua mulher Maria Gertrudes de Moura, e o procurador da co-herdeira Amélia cazada com Pero Thomaz de Moura e Silva, O Procurador da Tutora dos Órfãos , Henrique e Maria, Gertrudes Magna de Moura e Silva, Thomaz digo Jose Thomaz e Silva Deixo digo e Silva , como mostrou pelas Procurações que adiante vão juntas , sendo já citado na Cidade o Curador Geral Interino, como constou da Certidão as folhas duas destes autos a prezente citação he para hoje as duas horas da tarde , todos se louvarem em Avaliadores e Partidores para todos os demais Termos do prezente Inventário thé final Sentença , com pena de revelia, do que ficaram bem cientes e dou fé. Fazenda Guarda Mor 9 de Outubro de 1862. Generoso Pr.a do Anjos".

Juntada:
"Aos nove dias do mês de Ou

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Outubro de mil oito centos e cessenta dous annos nesta Fazenda do Guarda Mor , Termo da Cidade de Lages, sendo ahi junto a estes Autos as Procurações que me foram aprezentadas as quais são as que logo ao diante se seguem. E para constar fis este Termo Eu Generoso Pereira dos Anjos , Escrivão de Órfãos que escrevi" .

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Procuração bastante "que fazem Pedro Thomaz de Moura e Silva e sua mulher Amélia Magna de Moura Ramos, aos nella como abaixo se declara".
Emitida na Villa de Cruz Alta , Província de S. Pedro do Sul, aos 31/05/1862
Procuradores designados: "No Município de Lages, Província de Santa Catharina aos senhores Jose Thomaz de Moura e Silva como primeiro, e como segundo David Jose de Moura Ramos, com poderes específicos para em nome dos outorgantes , prepresentarem, no Inventario que se vai proceder n´aquelle Município de Lages por falecimento do avô dos outorgantes , Lauriano José de Ramos , pai do finado Policarpo Jose de Ramos e este pai e sogro dos outorgantes , podendo substabelecer este em Termo comum –

Fls 5 v
( segue texto pré impresso sobre os poderes outorgados...)
Tabelião Substituto : Theodorico? Da Silva Brado
Pedro Thomaz de Moura e Silva
Amélia Magna de Moura Ramos
Engracio Ortiz Taborda Ribas
Jozé Luiz de Borba.

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Procuração bastante "que faz D. Gertrudes Magna de Moura e Silva (viúva de Policarpo Jose de Ramos e moradora nesta Villa) aos nella como abaixo se declara".
Emitida na Villa de Cruz Alta , Província de S. Pedro do Sul, aos 31/05/1862
Procuradores designados: "Jose Thomaz de Moura e Silva como primeiro, e como segundo David Jose de Moura Ramos, no Município de Lages, Província de Santa Catharina , com poderes especíaes para em nome da outorgante , representarem, no Inventario que se deve proceder n´aquelle Município de Lages por falecimento do finado sogro da outorgante, Lauriano José de Ramos , fignalmente e receber a Legitima que lhe toucar em ditto Inventario , podendo seus ditos procuradores substabelecerem esta em quem convier

Fls 6 v
( segue texto pré impresso sobre os poderes outorgados...)
Tabelião Substituto : Theodorico? Da Silva Brado
Gertrudes Magna de Moura S.a
Engracio Ortiz Taborda Ribas
Jozé Luiz de Borba".

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"Termo de Louvação em Avaliadores e Partidores

Aos nove dias do mês de Outubro de mil oito centos e cessenta e dous , nesta Fazenda do Guarda Mor, Termo da Cidade de Lages , Província de Santa Catharina aonde se achava prezente o Doutor Juiz de Órfãos do Termo Jozé Nicolau Pereira dos Santos , Comigo Escrivão do seo cargo abaixo nomeado, sendo ahi prezentes a viúva Inventariante Maria Gertrudes de Moura, coherdeiros de maior David Jose de Moura Ramos , João Jose Ramos , Henrique Ferreira Ramos, Fidelles Jose Ramos, Luis Jose de Oliveira Ramos, Jose Thomaz de Moura e Silva, Vidal Jose de Oliveira Ramos, Jose Antunes Lima, e o Procurador do co-herdeiro Pedro Thomaz de Moura e Silva por cabessa de sua mulher Amélia e à revelia do Curador Geral Interino se louvarão pela maneira a seguinte = A viúva Cabessa do Cazal, e herdeiros de maior citados e o Juiz a

Fls 7v

Juiz a revelia do Curador para Avaliadores, nas pessoas de Manoel Joaquim de Camargo , e Moysés da Silva Furtado e para Partidores se louvarão os mesmos intereçados nas pessoas de Claudiano de Oliveira Rosa e e Lourenço Dias Baptista,. E como assim se louvarão fis este Termo , assignaram o Juiz , a viuva, e os herdeiros de maior prezentes. Eu Generoso Pereira dos Anjos , Escrivão de Órfãos que escrevi" .
Pereira dos Anjos
Maria Gertrudes de Moura
João Jose Ramos
Henrique Ferr.a Ramos
Vidal Joze de Olivr.a Ramos
Joze Thomaz de Moura e Silva
José Antunes Lima
Fideles Jose Ramos

"Certifico eu Escrivão abaixo assignado que Citei nesta Cidade em suas próprias pessoas aos Avaliadores nomeados, Manoel Joaquim de Moreira digo de Camar

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Camargo e Moyses da Silva Furtado ,e para antes das respectivas Avaliações prestassem o devido Juramento. Fazenda do Guarda Mor". 10 de Outubro de 1862. Generoso Pereira dos Anjos.

"Termo de Juram.to aos Avaliadores
Aos 10 dias do mês de Outubro de mil oito centos e cessenta e dous annos, nesta fazenda do Guarda Mor , Termo da Cidade de Lages , Província de Santa Catharina ahi prezente o Doutor Juiz de Órfãos do Termo Joze Nicolau Pereira dos Santos , Comigo Escrivão do seo cargo abaixo nomeado e sendo ahi tãobem prezentes os Avaliadores nomeados ,e por mim Escrivão notificados, Manoel Joaquim de Camargo, e Moyses da Silva Furtado , a estes deferiu o Juiz o Juramento dos Santos Evangelhos , debaixo do qual lhes foi encarregou de bem e fielmente avaliarem todos os bens que lhe fossem

Fls 8v

Fossem apresentados pela Viúva Inventariante pertencentes ao prezente Inventario, observando a maior igualdade determinado por Lei, e segundo suas conciencias. E recebido por elles o dito ojuramento assim prometerão cumprir e quardar. Do que para constar fis este Termo que assignaram com o Juiz. Eu Generoso Pereira dos Anjos , Escrivão de Órfãos que escrevi ".
Pereira dos Anjos
Manoel Joaquim de Camargo
Moyses da Silva Furtado

"Assentada

Aos 10 dias do mês de Outubro de mil oito centos e cessenta e dous annos, nesta fazenda do Guarda Mor , Termo da Cidade de Lages , Comarca de mesmo nome, Província de Santa Catharina ahi prezente o Doutor Juiz de Órfãos do Termo Joze Nicolau Pereira dos Santos , com migo (sic) Escrivão do seo cargo abaixo nomeado e os Avaliadores Manoel Joaquim de Camar

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Camargo e Moyses da Silva Furtado , ahi se procedeu a Avaliação e Carregação dos bens pella maneira eguinte abaixo declarado, de que fis este Termo.
Eu Generoso Pereira dos Anjos , Escrivão de Órfãos que escrevi .


Semoventes

Declarou primeiramente ella viúva Inventariante Dona Maria Gertrudes de Moura haver ficado pelo fallecimento de seu marido Laurianno Jose Ramos quarenta e nove Mullas manças que sendo bem vistas pelos Avaliadores acharam valer cada hua a trinta mil reis e e todas na quantia de hum Conto quatrocentos cetenta mil reis 1.470$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento cetenta e nove Mullas xucras de dous annos, que sendo bem vistas pelos Avaliadores acharam valer cada hua a dez mil reis, todas na quantia de cete centos e noventa mil reis 790$000 = De=

Fls 9v

Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento vinte e nove Mullas Redomonas, que sendo bem vistas acharam valer cada hua a dezoito mil reis, e todas na quantia de quinhentos vinte e dous mil reis 522$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento cessenta e cete Cavallos manços bons, que sendo bem vistos acharam valer cada hum a dezacete mil reis, e todos na quantia de hum conto sento e trinta e nove mil reis 1.139$000= Declarou mais elle Inventariante haver ficado pelo dito fallecimento vinte Cavallos manços inferiores, que sendo bem vistos pelos Avaliadores acharam valer cada hum a treze mil reis, e todos na quantia de duzentos e cessenta mil reis 260$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento vinte e cinco Éguas manças, que sendo bem vistas, pelos Avaliadores acharam valer cada hua a seis mil reis, e todas na quantia de sento cinqüenta mil

Fls 10
mil reis 150$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento noventa Éguas de manada de Burro, que sendo bem vistas, acharam valer cada huma a cinco mil reis, e todas na quantia de qautrocentos e cinqüenta mil mil reis 450$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento oitenta e quatro Éguas de manada de Pastor, que sendo bem vistas, acharam valer cada hua a quatro mil reis, e todas na quantia de trezentos e trinta e sis mil reis 336$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento cete Burros Exôres, que sendo bem vistos pellos avaliadores, acharam valer cada hum a trinta e cinco mil reis, e todos na quantia de duzentos e quarenta e cinco mil reis 245$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito fallecimento hum Burro Exôr de dous annos, avaliado na quantia de vinte mil reis 20$000 = Declarou mais haver ficado pelo dito falleci

Fls 10 v
fallecimento hum Burro Exôr de dous annos, avaliado na quantia de vinte mil reis 20$000 =(...)".


Escravos fls 15v a 16
Joaquim mulato, 48 anos – 1.000$000
Sebastiana mulata 48 anos - 800$000
Joaquim Pedreiro, Nação, 70 annos – 800$000
Pedro, Nação, 80 anos – 500$000
Eva, Crioula 70 anos – 500$000
Jose, Crioulo, 28 anos – 1.300$000
João, Nação, 30 anos – 1.200$000
Ignácio, Mulato, 30 anos – 1.200$000
Juliana, Mullata 46 anos – 1.200$000
Caetana , crioula, 18 anos – 1.250$000
Elias, Mullato 26 anos – 1.300$000
Benedicto, Mulato 17 anos – 1.200$000
Faustino, Mulato 14 anos – 1.200$000
Salvador Mulato 12 anos – 1.000$000
Helena Mulata 6 anos – 400$00
Joanna, mulata 3 meses – 100$000

Raiz fls 16 a 16v

- Os Campos e Mattos da Fazenda do Guarda Mor 24.000$000
- A caza da fazenda com suas benfeitorias 8.000$000
- A caza do Moinho com seus pertences 40$000

Dividas Activas fls 16v declarou dever o cazal a
- Antonio daSilva Furtado, por um Crédito – 210$000
- Rafael do Amaral Mello – por um Credito – 4.000$000 (4 contos de reis)


Fls 17

Juramentos de Herdeiros

- David Jose de Moura Ramos havia recebido por Doação não encimada?, e a Titullo de Dotte :
- o escavo Manoel 45 anos – 750$000
- rendimentos do execesso da Doação avaliados 437$140, -
- ,Meio Dotte 270$000

Fls 17 a 17 v
- José Thomaz de Moura e Silva havia recebido por Doação não encimada ?, e a Titullo de Dotte :
- Um Rincão de Campos e Mattos no valor de 600$000
- a escava Rita, criola, - 200$000
- rendimentos do excesso da Doação do rincão de Campos e Mattos 83$330
- ,Meio Dotte 370$000

17 v a 18

- José Antunes Lima havia recebido de seu finado sogro Lauriano Jose Ramos, a Titullo de Dotte:
- a escava Eufrazia, de menor idade, criola, - 100$000
- Meio Dotte 50$000


Fls 18 a 18v Termo de Declaração da Viúva Inventariante

Declarou haver dado à carregação todos os bens e ações do Inventário

Fls 18 v
Auto da Alimpação? Da Partilha

13/10/1862 , Fazenda Guarda Mor
Se alguém tinha ainda a declara...A viúva Inventariante declarou que era ainda devedor de seo Cazal Policarpo Jose de Ramos, hoje representado por seus filhos , a quantia de 750$000.


Fls 19 a 19v 13/10/1862 os autos são feitos conclusos e asinam a viúva e herdeiros presentes

Fls 25 Termo de Juramento dos Partidores

Fls 26

“Os partidores somem o monte inventariado , e dividão em duas partes iguais , uma della dêem a viúva inventariante e a outra metade entre os filhos herdeiros em partes iguais. “Finalmente dêem a cada um dos herdeiros que conferirão dotes à metade da collação , ou dotes conferidos, sendo tudo feito com igualdade de Direito e recomendada p.a Lei”.

Fls 26v e segs.

Auto da Partilha

19/11/1862 , em caza do Juiz,

Monte Mor : 81.787$550
Meação da Viúva: 40.893$775
Legitima de cada um dos 9 filhos: 4.543$752, sendo que para cada um dos filhos do falecido Policarpo coube : 1.514$584

Pagamento da Meação da Viúva:
- Metade da Fazenda Guarda Mor : 12.175$ 665
- A caza da fazenda Guarda Mor : 8.000$000
- A caza do Moinho: 40$000
- O escravo Elias – 1.300$000
- A escrava Sebastiana – 800$000
- O escravo Jose – 1.300$000
- O escravo Joaquim Pedreiro – 800$000
- a escrava Juliana – 1.200$000
- o escravo Pedro – 500$000
- O escravo Salvador – 1.00$000
- Metade da divida de Rafael do Amaral Mello : 2.000$000
- Metade da Divida de Antonio da Silva Furtado: 104$904
- Gado e outros semoventes
Total 40.893$785
- Tem de repor ao herdeiro Fidelis 10 reis
Total 40.893$775

Fonte: Processo de Inventário de Laureano Jose Ramos autuado na Comarca de Lages em 1862. Museu Histórico Thiago de Castro, Lages/SC.